Direito Tributário

O LPN Advogados associados é especializado em Direito Tributário com destaque nas áreas: Consultiva, planejamento tributário e contencioso judicial e administrativo.

 

Consultoria e Planejamento:

  • Planejamento tributário com objetivo de reduzir carga tributária e mitigar riscos;
  • Consultoria e elaboração de parecer relativo à interpretação e à aplicação da legislação tributária;
  • Assessoria jurídica especializada para assuntos fiscais e tributários em todas as esferas;
  • Análise e orientação jurídica para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, inclusive reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamentos de débitos fiscais e análogos;
  • Assessoria e acompanhamento em procedimentos de fiscalização e auditoria.

 

Contencioso Administrativo e Judicial:

  • Defesas tributárias judiciais e administrativas nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Elaboração de ações judiciais e/ou processos administrativos que visam proteger contra a tributação indevida e proporcionar economia fiscal efetiva aos Clientes, prestando serviços em todas as esferas administrativas e judiciais, bem como em todas as instâncias, inclusive junto aos Tribunais Superiores.